Benedito Anuncia\u00e7\u00e3o de Santana, de 40 anos, e o filho dele, Gustavo Benedito Junior Lara de Santana, de 18 anos, devem ser condenados a uma pena de no m\u00ednimo 33 anos de pris\u00e3o, podendo chegar a 76 anos. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do advogado Matheus Bazzi, especialista na \u00e1rea criminal, em entrevista ao\u00a0Rep\u00f3rter MT.<\/p>\n\n\n\n
Ao aceitar a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico na semana passada, o juiz Francisco Ney Gaiva, da 14\u00aa Vara Criminal da Capital, fez com que os acusados se tornassem r\u00e9us por cinco acusa\u00e7\u00f5es: feminic\u00eddio, les\u00e3o corporal, roubo qualificado, extors\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 poss\u00edvel afirmar que, caso a imputa\u00e7\u00e3o seja considerada totalmente procedente, bem como cogitando tratar-se de les\u00e3o corporal de natureza grave, a pena m\u00ednima poss\u00edvel seria em torno de 33 anos de reclus\u00e3o. J\u00e1 a pena m\u00e1xima poss\u00edvel abstratamente, imaginando que a les\u00e3o corporal seja de natureza grave quanto \u00e0 genitora, giraria em torno de 76 anos de reclus\u00e3o\u201d<\/em><\/strong>, explicou o advogado \u00e0 reportagem, que ressaltou que n\u00e3o teve acesso ao processo e fez a an\u00e1lise com base nas informa\u00e7\u00f5es apuradas pelo\u00a0Rep\u00f3rter MT.<\/p>\n\n\n\n Bazzin \u00e9 advogado criminalista, professor de Direito Penal da Universidade de Cuiab\u00e1, mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, e possui p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocaica de Minas Gerais. Atualmente \u00e9 o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT.<\/p>\n\n\n\n Conforme Bazzi, h\u00e1 a possibilidade de progress\u00e3o da pena, que pode permitir que eles saiam da cadeia antes do cumprimento integral da pena aplicada. Imaginando que eles sejam r\u00e9us prim\u00e1rios o benef\u00edcio \u00e9 ainda maior, especialmente se eles fizerem trabalhos extramuros ou continuarem os estudos de dentro da cadeia.<\/p>\n\n\n\n \u201cDiante desse cen\u00e1rio, o requisito objetivo m\u00ednimo seria de cerca de 15 anos. O m\u00e1ximo seria aproximadamente de 33 anos e 04 meses\u201d<\/em><\/strong>, calculou o jurista.<\/p>\n\n\n\n O advogado ainda considerou que a defesa dos r\u00e9us poder\u00e1 alegar exagero nas imputa\u00e7\u00f5es, porque alguns desses tipos penais pelos quais Benedito e Gustavo dever\u00e3o responder podem ser considerados meios de consuma\u00e7\u00e3o para outros. \u201cEssa an\u00e1lise dependeria da leitura da den\u00fancia, mas, se a minha suspeita estiver correta, deve ter ocorrido o que chamamos de excesso acusat\u00f3rio\u201d<\/strong><\/em>, apontou.<\/p>\n\n\n\n Conforme o advogado, que acredita que o caso vai ser julgado com celeridade, por conta da repercuss\u00e3o que o crime teve em todo o estado, a progress\u00e3o da pena tem o intuito de atender ao objetivo de ressocializa\u00e7\u00e3o do condenado.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom certeza, crimes cru\u00e9is abalam a sociedade, mas a concess\u00e3o de direitos n\u00e3o pode ser vista como incentivo de descr\u00e9dito no sistema. Nesse cen\u00e1rio de crise, precisamos pensar em novas formas de lidar com a quest\u00e3o criminal, de forma alguma, por\u00e9m, o respeito a direitos pode ser visto como descr\u00e9dito no Poder Judici\u00e1rio\u201d<\/strong><\/em>, ponderou.<\/p>\n\n\n\n Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Heloysa foi assassinada no dia 22 de abril na casa onde morava, no bairro Morada do Ouro, em Cuiab\u00e1. O corpo da adolescente foi jogado em um po\u00e7o, no bairro Ribeir\u00e3o do Lipa, tamb\u00e9m na capital.<\/p>\n\n\n\n No dia do crime, a casa da adolescente foi invadida pelo filho de Benedito, Gustavo, e os dois menores de 16 e 17 anos. A jovem foi estrangulada. A m\u00e3e da menina n\u00e3o estava em casa, por\u00e9m quando chegou foi espancada pelos bandidos.<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Benedito Anuncia\u00e7\u00e3o de Santana, de 40 anos, e o filho dele, Gustavo Benedito Junior Lara de Santana, de 18 anos, devem ser condenados a uma pena de no m\u00ednimo 33 anos de pris\u00e3o, podendo chegar a 76 anos. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do advogado Matheus Bazzi, especialista na \u00e1rea criminal, em entrevista ao\u00a0Rep\u00f3rter MT. 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