{"id":12296,"date":"2025-05-16T16:05:52","date_gmt":"2025-05-16T20:05:52","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=12296"},"modified":"2025-05-16T16:05:52","modified_gmt":"2025-05-16T20:05:52","slug":"justica-torna-reus-envolvidos-em-esquema-de-abertura-irregular-de-empresa-de-combustiveis-e-fraude-de-r-500-milhoes-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2025\/05\/16\/justica-torna-reus-envolvidos-em-esquema-de-abertura-irregular-de-empresa-de-combustiveis-e-fraude-de-r-500-milhoes-em-mt\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a torna r\u00e9us envolvidos em esquema de abertura irregular de empresa de combust\u00edveis e fraude de R$ 500 milh\u00f5es em MT"},"content":{"rendered":"\n

A Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, cumpriu na manh\u00e3 desta sexta-feira (16), mais uma etapa da <\/strong>Opera\u00e7\u00e3o Barril Vazio<\/strong><\/a>, que investiga um grupo suspeito de fraudar a abertura de uma formuladora de combust\u00edveis no estado. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o esquema causou um preju\u00edzo superior a R$ 500 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

Nesta fase, foram cumpridas medidas cautelares de compartilhamento de provas.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MPMT) ofereceu den\u00fancia contra os investigados, recebida pela S\u00e9tima Vara Criminal da Comarca de\u00a0Cuiab\u00e1<\/a>, tornando os envolvidos r\u00e9us por crimes que incluem\u00a0organiza\u00e7\u00e3o criminosa, falsidade ideol\u00f3gica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente ao recebimento da den\u00fancia, a Justi\u00e7a acolheu o pedido de medidas cautelares, sendo determinado que a empresa dever\u00e1 informar mensalmente as atividades. A presta\u00e7\u00e3o de contas obrigat\u00f3ria inclui o aporte de todas as notas fiscais emitidas, permitindo um rigoroso controle judicial sobre qualquer movimenta\u00e7\u00e3o financeira ou comercial.<\/p>\n\n\n\n

Foi determinado ainda o sequestro criminal de valores e compartilhamento de provas, as quais est\u00e3o sendo encaminhadas para a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do segmento.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que a empresa foi constitu\u00edda irregularmente, em setembro de 2002, com o capital social declarado de R$ 840 mil<\/strong>. Dois meses depois, em novembro, ocorreu a primeira altera\u00e7\u00e3o, promovendo o aumento do capital para R$ 13.198 milh\u00f5es, passando por outras diversas altera\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edcia informou que o valor inicial foi justificado com a incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade de lotes de terras rurais, cont\u00edguos, localizados, hipoteticamente, no munic\u00edpio de Nova Ubirat\u00e3<\/a> e registrados em Chapada dos Guimar\u00e3es<\/a>, sendo frutos de transa\u00e7\u00e3o fict\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Civil apurou que nas escrituras p\u00fablicas de compra e venda incorporadas ao contrato social da empresa figurava como vendedora uma mulher, j\u00e1 falecida \u00e0 \u00e9poca da transa\u00e7\u00e3o. Os im\u00f3veis rurais mencionados est\u00e3o sobrepostos em \u00e1reas pertencentes a outras pessoas, conforme relat\u00f3rio t\u00e9cnico produzido pelos policiais civis da Defaz.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cadastral da fict\u00edcia vendedora foi utilizado pelos criminosos uma identidade falsa, com dados de S\u00e3o Paulo<\/a>, posteriormente constatada como inexistente, e apesar de constar que ela tenha nascido em 1942, a inser\u00e7\u00e3o dos dados no sistema da Receita Federal s\u00f3 ocorreu em fevereiro de 2001, mesmo per\u00edodo do registro do im\u00f3vel rural e lavratura das escrituras p\u00fablicas e constitui\u00e7\u00e3o das empresas, refor\u00e7ando assim, a suspeita de que os documentos foram forjados para produzir fraudes.<\/p>\n\n\n\n

Os elementos apontam que os investigados forjaram a eleva\u00e7\u00e3o do capital social com o prop\u00f3sito de obter a autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) para funcionar como formuladores de combust\u00edvel, atua\u00e7\u00e3o para a qual se exigia um capital social m\u00ednimo de R$ 20 milh\u00f5es para atendimento da solicita\u00e7\u00e3o, utilizando de uma supervaloriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis para simular liquidez.<\/p>\n\n\n\n

g1-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, cumpriu na manh\u00e3 desta sexta-feira (16), mais uma etapa da Opera\u00e7\u00e3o Barril Vazio, que investiga um grupo suspeito de fraudar a abertura de uma formuladora de combust\u00edveis no estado. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o esquema causou um preju\u00edzo superior a R$ 500 milh\u00f5es por ano. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12297,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12296"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12296"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12298,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12296\/revisions\/12298"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}