A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte derrubou, na \u00faltima segunda-feira (1\u00ba), parcialmente os vetos feitos pelo prefeito Fuad Noman (PSD), \u00e0 lei 11.693\/2024, conhecida como “censo do aborto”. A lei, de autoria da vereadora e pastora evang\u00e9lica Fl\u00e1via Borja (PP) exige a divulga\u00e7\u00e3o mensal dos abortos realizados no munic\u00edpio. Em vigor desde maio, a lei determina que hospitais p\u00fablicos e privados de Belo Horizonte apresentem informa\u00e7\u00f5es sobre os abortos realizados, com o objetivo de acessar dados para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em defesa das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito havia vetado a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos dados e os locais dos abortos, justificando que a exposi\u00e7\u00e3o de dados sens\u00edveis pode “levar a a\u00e7\u00f5es que violem os direitos fundamentais \u00e0 privacidade e \u00e0 intimidade”. Ele argumentou, com base na Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM), que a divulga\u00e7\u00e3o poderia criar barreiras indiretas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, induzindo gestantes a buscar alternativas inseguras e prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. A C\u00e2mara de Vereadores no entanto, aceitou o veto apenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos nomes dos locais onde os abortos foram realizados.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de publicar dados mensais sobre abortos foi mantida pela C\u00e2mara por 23 votos a 17, dois a mais que o necess\u00e1rio. Dessa maneira, as institui\u00e7\u00f5es ficam obrigadas a enviar relat\u00f3rios \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade com informa\u00e7\u00f5es como a motiva\u00e7\u00e3o para a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o (salvar a vida da gestante, gravidez resultante de estupro ou diagn\u00f3stico de anencefalia do feto), a faixa et\u00e1ria da paciente (5 a 12 anos; 13 a 18 anos; 19 a 30 anos; 31 a 40 anos; mais de 41 anos) e a ra\u00e7a ou cor da mulher (de acordo com as defini\u00e7\u00f5es do IBGE, branca, parda ou preta). Os relat\u00f3rios mensais devem ser publicados no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio ou no site oficial da prefeitura de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o dos vetos do “censo do aborto” pela C\u00e2mara de Belo Horizonte, lideran\u00e7as do PT e do Psol se opuseram \u00e0 medida, argumentando que as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o acessadas pelos formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas, o que \u00e9 negado pela autora do projeto de lei, que afirmou n\u00e3o ter conseguido acessar os dados quando os solicitou.<\/p>\n\n\n\n
“Meu objetivo \u00e9 prevenir a viol\u00eancia. Com os dados sobre casos de estupro que resultaram em interrup\u00e7\u00e3o da gravidez queremos chegar antes e proteger totalmente essas mulheres antes que a viol\u00eancia aconte\u00e7a”, disse a vereadora Fl\u00e1via Borja \u00e0 Gazeta do Povo.<\/p>\n\n\n\n
Ela acredita ter dados concretos no pr\u00f3ximo semestre. “\u00c9 um marco importante que poder\u00e1 servir de modelo para outros munic\u00edpios, permitindo a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes”, defende ela. Os parlamentares dos partidos de esquerda afirmaram que v\u00e3o recorrer \u00e0 Justi\u00e7a contra a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As vereadoras Cida Falabella (Psol) e Iza Louren\u00e7a (Psol) afirmaram que a divulga\u00e7\u00e3o pode permitir a identifica\u00e7\u00e3o das mulheres por meio do cruzamento de dados e prejudicar a busca pelo atendimento m\u00e9dico, al\u00e9m de \u201cinflamar grupos sociais que se mobilizam em frente aos hospitais constrangendo as gestantes e os profissionais de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nazarenonews\/gazetadopovo
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte derrubou, na \u00faltima segunda-feira (1\u00ba), parcialmente os vetos feitos pelo prefeito Fuad Noman (PSD), \u00e0 lei 11.693\/2024, conhecida como “censo do aborto”. A lei, de autoria da vereadora e pastora evang\u00e9lica Fl\u00e1via Borja (PP) exige a divulga\u00e7\u00e3o mensal dos abortos realizados no munic\u00edpio. Em vigor desde maio, a lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1219,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[37,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1218"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1218"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1218\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1220,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1218\/revisions\/1220"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1219"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}