H\u00e1 quem veja apenas barracas e mercadorias espalhadas pelas cal\u00e7adas da rua 13 de Junho, no cora\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1. Mas para cerca de 120 vendedores ambulantes, o espa\u00e7o representa bem mais que um ponto de venda: \u00e9 onde hist\u00f3rias de luta, sustento e dignidade se desenrolam todos os dias, h\u00e1 d\u00e9cadas.
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Na \u00faltima segunda-feira (5), a Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), iniciou as notifica\u00e7\u00f5es determinando que todos os ocupantes de estruturas m\u00f3veis deixem o local em at\u00e9 30 dias. O documento n\u00e3o oferece respostas claras, tampouco uma alternativa concreta para os trabalhadores.
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Natal Fraz\u00e3o vende cremosinho, no Centro, h\u00e1 25 anos. Legalizado, com CNPJ, MEI, inscri\u00e7\u00e3o estadual e Termo de Permiss\u00e3o de Uso em m\u00e3os, ele foi surpreendido pela notifica\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o sei porque recebi. Tenho tudo certo. S\u00f3 quero entender se tamb\u00e9m estou sendo retirado ou se houve um engano. Estou aguardando uma resposta da prefeitura\u201d, desabafou.
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Natal vende entre 200 e 250 unidades do refresco por dia. Sua clientela fiel sabe exatamente onde o encontrar. Uma mudan\u00e7a, para ele, representa o risco direto na renda e sustento da fam\u00edlia. \u201c\u00c9 com isso que a gente vive. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um carrinho de cremosinho, \u00e9 meu sustento.\u201d
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Sem rumo, sem respostas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outros ambulantes, muitos sem condi\u00e7\u00f5es de formalizar o neg\u00f3cio ou que j\u00e1 passaram por experi\u00eancias frustrantes com boxes pagos e pouco movimento, relatam abandono e inseguran\u00e7a. Uma vendedora, que preferiu n\u00e3o se identificar, lembrou o esfor\u00e7o em tentar seguir as regras. \u201cAluguei um box na Galeria Central. Paguei R$ 550 por m\u00eas, mas teve m\u00eas que s\u00f3 vendi R$ 250. Como se sustenta assim? Vim para a rua porque era o \u00fanico jeito.\u201d Ela diz que n\u00e3o \u00e9 contra a retirada, mas exige dignidade. \u201cS\u00f3 queremos um lugar justo para trabalhar. A gente tem vontade, tem coragem. S\u00f3 falta apoio. A gente est\u00e1 aqui para sustentar nossas fam\u00edlias, n\u00e3o para atrapalhar ningu\u00e9m.\u201d Sem di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jonathan, vendedor de ervas medicinais h\u00e1 mais de 5 anos, diz que nunca recebeu explica\u00e7\u00e3o sobre a remo\u00e7\u00e3o, sequer conseguiu regularizar sua banca. \u201cJ\u00e1 tentei muitas vezes, mas nunca assinam a TPU. Sempre falam que o sistema est\u00e1 fora do ar. A gente quer fazer certo, mas ningu\u00e9m ajuda.\u201d<\/p>\n\n\n\n Geraldo de Jesus, que vende eletr\u00f4nicos h\u00e1 10 anos, v\u00ea o com\u00e9rcio ambulante como parte de quem \u00e9. \u201cN\u00e3o me vejo fazendo outra coisa. Eu vou continuar vendendo, de um jeito ou de outro. \u00c9 disso que eu vivo.\u201d Cansados de serem invis\u00edveis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os relatos se repetem: anos de dedica\u00e7\u00e3o, mercadorias apreendidas, persegui\u00e7\u00f5es e, agora, a amea\u00e7a de serem apagados novamente. A retirada dos ambulantes da rua 13 de Junho n\u00e3o \u00e9 nova, j\u00e1 aconteceu em 2016 e outras vezes, sempre sem solu\u00e7\u00e3o definitiva. Agora, o sentimento que prevalece \u00e9 o mesmo: inseguran\u00e7a, abandono e luta por respeito. \u201cSomos trabalhadores. Somos pais, m\u00e3es, filhos. Queremos ser ouvidos, n\u00e3o varridos\u201d, resume um ambulante.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a prefeitura fala em organiza\u00e7\u00e3o, do outro lado da cal\u00e7ada est\u00e3o aqueles que veem seu ganha-p\u00e3o amea\u00e7ado, n\u00e3o por escolha ou descuido, mas por falta de apoio real. A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), iniciou nesta segunda-feira (5) a organiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante na regi\u00e3o central da cidade, com a notifica\u00e7\u00e3o de cerca de 120 comerciantes. A estimativa \u00e9 que aproximadamente 160 ambulantes ocupem de forma irregular as cal\u00e7adas dessa \u00e1rea.<\/em><\/p>\n\n\n\n Como parte da a\u00e7\u00e3o fiscal, foi realizada a entrega da notifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica geral, refor\u00e7ando o car\u00e1ter oficial da medida e orientando sobre as etapas do processo de reorganiza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir a reordena\u00e7\u00e3o das atividades comerciais informais, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT), e atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, especialmente das pessoas com defici\u00eancia, que t\u00eam sua mobilidade prejudicada pela obstru\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n\n\n\n Importante destacar que os ambulantes legalizados possuem a TPU (Termo de Permiss\u00e3o de Uso), documento necess\u00e1rio para comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos. Esses trabalhadores est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular e t\u00eam permiss\u00e3o para permanecer apenas no ponto indicado em sua licen\u00e7a.<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura segue trabalhando na identifica\u00e7\u00e3o detalhada dos comerciantes, que atuam na regi\u00e3o. Tr\u00eas alternativas de locais para realoca\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo estudadas na regi\u00e3o central. Esse processo ser\u00e1 discutido com o prefeito Ab\u00edlio Brunini, com a colabora\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios trabalhadores ambulantes e o apoio de secretarias como a de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que poder\u00e1 auxiliar na formaliza\u00e7\u00e3o dos comerciantes, promovendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/em><\/p>\n\n\n\n Gazeta digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 quem veja apenas barracas e mercadorias espalhadas pelas cal\u00e7adas da rua 13 de Junho, no cora\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1. 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O\u00a0Gazeta digital\u00a0entrou em contato com a Prefeitura de Cuiab\u00e1, que informou por meio de nota que “o objetivo \u00e9 garantir a reordena\u00e7\u00e3o das atividades comerciais informais, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT), e atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, especialmente das pessoas com defici\u00eancia, que t\u00eam sua mobilidade prejudicada pela obstru\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas”.
Confira nota na \u00edntegra<\/strong><\/p>\n\n\n\n