O secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a, Vitor Hugo Bruzulato, disse que o Governo do Estado trabalha em um decreto para regulamenta\u00e7\u00e3o dos mercadinhos em unidades prisionais ap\u00f3s a decis\u00e3o da Assembleia Legislativa de permitir o funcionamento desse tipo de estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, 13 dos 24 deputados votaram para derrubar o veto do governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) ao trecho da Lei n\u00b0 12.792 que previa a autoriza\u00e7\u00e3o do funcionamento desses mercadinhos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO fato \u00e9 que agora, com a permiss\u00e3o em casos excepcionais e com a administra\u00e7\u00e3o dos conselhos da comunidade, [a retomada dos mercadinhos] ainda depende de uma regulamenta\u00e7\u00e3o do Estado. Ent\u00e3o n\u00f3s estamos trabalhando com um decreto governamental para que a gente possa estabelecer regras de como vai funcionar esses estabelecimentos a partir de agora\u201d<\/em><\/strong>, disse em conversa com a imprensa.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O tema ganhou relev\u00e2ncia depois que Sandro da Silva Rabelo, conhecido com “Sandro Louco\u201d, apontado como l\u00edder da fac\u00e7\u00e3o que \u00e9 predominante em Mato Grosso, afirmou ter um lucro de mais de R$ 75 mil mensais com esse tipo de com\u00e9rcio na Penitenci\u00e1ria Central do Estado.<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o nas cadeias do estado apontou que eram comercializados itens sup\u00e9rfluos e de alto padr\u00e3o, como pasta de avel\u00e3 da marca Nutella e cuecas da Calvin Klein, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n Conforme Bruzulato, o decreto dever\u00e1 trazer a rela\u00e7\u00e3o de produtos que poder\u00e3o ser comercializados, produtos esses que n\u00e3o s\u00e3o entregues pela administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, bem como controle rigoroso da presta\u00e7\u00e3o de contas e pagamento de impostos.<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 estamos trabalhando com esse decreto visando a regulamenta\u00e7\u00e3o de todo esse processo\u201d<\/strong><\/em>, concluiu.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o secret\u00e1rio, at\u00e9 a semana que vem uma minuta do texto dever\u00e1 ser apresentada \u00e0 Casa Civil e \u00e0 Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a, Vitor Hugo Bruzulato, disse que o Governo do Estado trabalha em um decreto para regulamenta\u00e7\u00e3o dos mercadinhos em unidades prisionais ap\u00f3s a decis\u00e3o da Assembleia Legislativa de permitir o funcionamento desse tipo de estabelecimento. Na semana passada, 13 dos 24 deputados votaram para derrubar o veto do governador Mauro Mendes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11273,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11268"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11268"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11268\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11270,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11268\/revisions\/11270"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}