Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, pode ser condenada a at\u00e9 92 anos de cadeia pelos crimes apontados na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMT) e que foram aceitos pela Justi\u00e7a. Ela confessou ser a assassina de Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava gr\u00e1vida de nove meses. A estimativa de pena \u00e9 da jurista Ana Nelly Campos, advogada especializada na \u00e1rea criminalista.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia do MPMT apontou a pr\u00e1tica dos seguintes crimes: feminic\u00eddio qualificado, tentativa de aborto sem consentimento da gestante, subtra\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-nascido para coloca\u00e7\u00e3o em lar substituto, dar parto alheio como pr\u00f3prio, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, fraude processual, falsifica\u00e7\u00e3o de documento particular e uso de documento falso. S\u00e3o quatro a mais do que aqueles denunciados pela Pol\u00edcia Civil. (Veja o detalhamento abaixo).<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cAnalisando hipoteticamente um caso em que n\u00e3o h\u00e1 maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o r\u00e9u, (…) a pena poderia variar de 35 a 92 anos de reclus\u00e3o, considerando o concurso material de crimes\u201d<\/strong><\/em>, explicou Ana Nelly Campos.<\/p>\n\n\n\n A rapidez com que o processo avan\u00e7a no Judici\u00e1rio tem chamado a aten\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia foi oferecida pelo MPMT no dia 26 de mar\u00e7o, dois dias ap\u00f3s a Pol\u00edcia Civil concluir o inqu\u00e9rito. No dia seguinte, quinta (27), a Justi\u00e7a aceitou a den\u00fancia, tornando a acusada r\u00e9. Para a jurista a repercuss\u00e3o do caso pode fazer com que o andamento seja mais r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 poss\u00edvel que o clamor social influencie as autoridades a priorizar o andamento destes casos de grande interesse p\u00fablico, fazendo com que sejam julgados com mais celeridade\u201d<\/strong><\/em>, analisou.<\/p>\n\n\n\n Por fim, Ana Nelly Campos destacou que a legisla\u00e7\u00e3o foi alterada recentemente e tornou mais dif\u00edcil a progress\u00e3o da pena em casos de crimes hediondos.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom as altera\u00e7\u00f5es trazidas pelo pacote anticrime, a progress\u00e3o do regime fechado para o semiaberto, por exemplo, de um r\u00e9u prim\u00e1rio que comete crime hediondo com morte somente acontece ap\u00f3s o cumprimento de 50% da pena\u201d<\/em><\/strong>, explicou.<\/p>\n\n\n\n Veja abaixo o detalhamento da pena, conforme a jurista:<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Feminic\u00eddio qualificado:<\/strong> – Aborto sem consentimento:<\/strong> – Subtra\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-nascido:<\/strong> – Parto suposto:<\/strong> – Oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver:<\/strong> – Fraude processual:<\/strong> – Falsifica\u00e7\u00e3o de documento:<\/strong> – Uso de documento falso:<\/strong> Rep\u00f3rter MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, pode ser condenada a at\u00e9 92 anos de cadeia pelos crimes apontados na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMT) e que foram aceitos pela Justi\u00e7a. Ela confessou ser a assassina de Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava gr\u00e1vida de nove meses. A estimativa de pena \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10596,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10595"}],"collection":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10595"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10597,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10595\/revisions\/10597"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Quando ocorrido durante a gesta\u00e7\u00e3o pode ser punido de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o, sendo a pena aumentada de 1\/3 (um ter\u00e7o) at\u00e9 a metade, al\u00e9m do aumento da pena devido as circunst\u00e2ncias qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
O crime pode ser punido de 3 a 10 anos, diminuindo a pena de um a dois ter\u00e7os devido n\u00e3o ter se consumado.<\/p>\n\n\n\n
Previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (subtrair crian\u00e7a ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de coloca\u00e7\u00e3o em lar substituto), o crime possui pena prevista de 2 a 6 anos.<\/p>\n\n\n\n
Pena fixada entre 2 e 6 anos.<\/p>\n\n\n\n
Pode ser punido com penas de 1 a 3 anos.<\/p>\n\n\n\n
Tem pena de 3 meses a 2 anos, aplicando-se em dobro em raz\u00e3o de se tratar de processo criminal.<\/p>\n\n\n\n
Pena de 1 a 5 anos.<\/p>\n\n\n\n
Pode ser punido com pena de 1 a 5 anos.<\/p>\n\n\n\n