{"id":10570,"date":"2025-03-28T07:20:59","date_gmt":"2025-03-28T11:20:59","guid":{"rendered":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/?p=10570"},"modified":"2025-03-28T11:07:39","modified_gmt":"2025-03-28T15:07:39","slug":"justica-cobra-acoes-para-reduzir-mortes-no-parto-no-hospital-regional-de-sorriso-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nazarenonews.com.br\/index.php\/2025\/03\/28\/justica-cobra-acoes-para-reduzir-mortes-no-parto-no-hospital-regional-de-sorriso-mt\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a cobra a\u00e7\u00f5es para reduzir mortes no parto no Hospital Regional de Sorriso (MT)"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a determinou, nesta quarta-feira (26), que os munic\u00edpios de Sorriso<\/a> e Ipiranga do Norte<\/a> criem, no prazo de at\u00e9 seis meses, comit\u00eas de revis\u00e3o de \u00f3bitos infantis no Hospital Regional de Sorriso (HRS). A medida tem como objetivo principal reduzir os \u00edndices de mortalidade infantil na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o juiz Anderson Candiotto, da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Sorriso, aponta a necessidade de aprimorar a an\u00e1lise das mortes de beb\u00eas e rec\u00e9m-nascidos e identificar falhas no atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES-MT), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o e funcionamento do hospital, informou que foi implementada uma equipe de investiga\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos e uma auditoria sob os servi\u00e7os da empresa respons\u00e1vel pela assist\u00eancia obst\u00e9trica da unidade.<\/p>\n\n\n\n

“Al\u00e9m disso, a SES notificou a empresa para que sejam substitu\u00eddos os profissionais envolvidos, at\u00e9 que haja a elucida\u00e7\u00e3o dos fatos”, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), que argumenta que os munic\u00edpios t\u00eam descumprido as diretrizes da Pol\u00edtica P\u00fablica de Obstetr\u00edcia. De acordo com o MP, as prefeituras deixaram de oferecer servi\u00e7os de parto para gestantes de baixo risco \u2014 uma responsabilidade municipal \u2014, o que tem provocado a superlota\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Sorriso e a sobrecarga dos profissionais de sa\u00fade da unidade.<\/p>\n\n\n\n

Essa situa\u00e7\u00e3o teria comprometido a qualidade do atendimento no hospital, resultando em falhas na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como a aus\u00eancia de cuidados adequados por parte dos m\u00e9dicos \u2014 pressionados pela alta demanda e pela necessidade de agilizar os atendimentos.<\/p>\n\n\n\n

A consequ\u00eancia tem sido o aumento de casos de mortes e sequelas f\u00edsicas tanto para as parturientes quanto para os beb\u00eas, com registros de viol\u00eancia obst\u00e9trica em alguns casos, segundo a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a decis\u00e3o, foi constatado que os munic\u00edpios n\u00e3o possuem estrutura para investigar, de forma sistem\u00e1tica, as causas dos \u00f3bitos infantis. Segundo o MP, a aus\u00eancia de monitoramento impede a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que evitem mortes de crian\u00e7as no hospital.<\/p>\n\n\n\n

O g1 entrou em contato com as prefeituras dos munic\u00edpios e aguarda retorno.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a senten\u00e7a prev\u00ea que os comit\u00eas dever\u00e3o ser compostos por profissionais da sa\u00fade e especialistas, que ter\u00e3o a responsabilidade de revisar os prontu\u00e1rios m\u00e9dicos, investigar as circunst\u00e2ncias dos \u00f3bitos e sugerir melhorias na assist\u00eancia hospitalar. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m dever\u00e3o implementar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de mortalidade infantil.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MP, a medida foi tomada com o intuito de garantir a qualidade do atendimento na unidade e assegurar que falhas no sistema de sa\u00fade sejam corrigidas. Caso os munic\u00edpios descumpram a determina\u00e7\u00e3o dentro do prazo estipulado, poder\u00e3o sofrer san\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Como ser\u00e3o os comit\u00eas?<\/h2>\n\n\n\n

A senten\u00e7a estabelece que os comit\u00eas dever\u00e3o ser formados por profissionais da sa\u00fade<\/strong>, especialistas em pediatria<\/strong>, neonatologia <\/strong>e representantes das secretarias municipais de sa\u00fade<\/strong>. Al\u00e9m disso, devem contar com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle, como os Conselhos Municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

As equipes dever\u00e3o realizar ainda a an\u00e1lise detalhada dos casos, identifica\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de falhas no atendimento e recomenda\u00e7\u00e3o de medidas corretivas. De acordo com o minist\u00e9rio, os munic\u00edpios dever\u00e3o apresentar relat\u00f3rios peri\u00f3dicos sobre as revis\u00f5es realizadas e as a\u00e7\u00f5es adotadas para reduzir a mortalidade infantil.<\/p>\n\n\n\n

O descumprimento da determina\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar em medidas judiciais contra os gestores municipais, al\u00e9m de eventuais responsabiliza\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a decis\u00e3o, os pr\u00f3ximos passos a serem adotados para que a medida seja implementada incluem a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico e do cronograma para a constru\u00e7\u00e3o dos Centros de Parto Normal (CPN) ou Maternidades de Baixo Risco, que deve garantir espa\u00e7os adequados para o pr\u00e9-parto, assegurar o direito da gestante \u00e0 presen\u00e7a de um acompanhante e disponibilizar n\u00famero suficiente de leitos para o parto e a interna\u00e7\u00e3o p\u00f3s-parto.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, deve ser definida a equipe de obstetr\u00edcia, com recursos humanos em quantidade compat\u00edvel com a demanda de partos de baixo risco.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a tamb\u00e9m determina que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • os munic\u00edpios de Sorriso e de Ipiranga do Norte elaborem um plano de estrutura\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de parto para as gesta\u00e7\u00f5es de baixo risco;<\/li>\n\n\n\n
  • executem um projeto arquitet\u00f4nico para a constru\u00e7\u00e3o de Centro de Parto Normal ou de Maternidade de Baixo Risco;<\/li>\n\n\n\n
  • contratem profissionais para integrar a equipe de obstetr\u00edcia, em n\u00famero adequado \u00e0 demanda por partos de baixo risco.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    g1-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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