Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Barra do Bugres condenou, na noite de hoje (24), Francinaldo José da Silva e Talita Canavarros Soares pela morte brutal do próprio filho, um bebê de apenas 39 dias. O crime ocorrem em 2 de janeiro de 2021. Juntos, eles receberam 23 anos de cadeia.
O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público Estadual (MPE) de que a criança não foi vítima de um acidente, mas sim de sessões de espancamento que resultaram em um traumatismo craniano irreversível.
O juiz Lawrence Pereira Midon leu a sentença fixando as penas em:
Talita Canavarros Soares teve a pena-base foi fixada em 12 anos de prisão, com reconhecimento de atenuante de confissão, ainda que qualificada, e agravante pelo fato de a vítima ser criança e filha da ré, resultando em pena efetiva de 14 anos de reclusão. Pelo delito de fraude processual, a pena foi de seis meses de detenção e dez dias-multa, somando 14 anos e seis meses de detenção, mais dez dias-multa. O magistrado autorizou o imediato cumprimento da sentença e decretou a prisão preventiva dela.
Quanto a Francinaldo José da Silva o juiz fixou a pena máxima em 12 anos de reclusão, com reconhecimento de atenuante de confissão espontânea. Não foi aplicada a agravante de paternidade, com base em entendimento pacificado sobre analogia paterna. Por outro lado, foi reconhecida a agravante do crime ter sido praticado contra criança, fixando a pena em oito anos de reclusão pelo homicídio. Pela fraude processual, a pena foi de seis meses de detenção e dez dias-multa, totalizando oito anos e seis meses de detenção, mais dez dias-multa. O regime inicial de cumprimento da pena foi definido, e Francinaldo teve concedido o direito de apelar em liberdade.
Cérebro destruído e múltiplas fraturas
O ponto mais dramático do julgamento foi a exposição do laudo pericial assinado por um neurocirurgião. O promotor Roberto Arroio Farinazzo Junior não poupou detalhes ao descrever a agonia da vítima.
Segundo a acusação, o crânio do bebê apresentava diversas fraturas e o cérebro estava “destruído” por golpes repetidos.
“Quando achamos que chegamos ao limite da maldade humana, percebemos que ela é ilimitada. Isso é uma barbárie“, afirmou o promotor ao exibir fotos do recém-nascido com dezenas de hematomas roxos pelo corpo.
A perícia constatou que as lesões tinham colorações diferentes, o que prova que a criança era torturada sistematicamente antes do golpe fatal. “Ou davam socos na cabeça, ou jogavam no chão, ou arremessavam contra a parede“, completou a promotoria.
Frieza e deboche no banco dos réus
Depoimentos de investigadores que atuaram no caso em 2021 reforçaram a convicção dos jurados. A investigadora Adriana Oenning relatou que, no dia do crime, a mãe demonstrava uma frieza atípica e chegou a ser “debochada” com a equipe policial.
No plenário, Talita admitiu ter derrubado o filho enquanto estava bêbada, mas negou a intenção de matar. “Eu sou dura, não consigo chorar“, justificou a ré.
Francinaldo, por sua vez, tentou se eximir da culpa direta pelas agressões, embora tenha admitido que ouviu o barulho da queda na varanda e não socorreu o filho e nem chamou o Samu.
Ele insinuou que Talita, sob efeito de álcool, perdia o controle e que já havia tentado esfaqueá-lo no passado. Durante os debates, ele chorou ao ver as imagens do filho morto, enquanto Talita evitou olhar para as provas.
Cena do crime lavada
A acusação também provou a qualificadora de fraude processual. Policiais relataram que, apesar das tentativas do casal de limpar a varanda da residência, a perícia encontrou manchas secas de sangue humano no contrapiso.
O Ministério Público sustentou que o casal gastou tempo tentando apagar os vestígios da violência em vez de acionar o Samu para salvar o bebê, que foi deixado agonizando na cama até a morte.
Com a decisão dos jurados, os réus saem do fórum direto para o sistema prisional para o cumprimento das penas em regime fechado, sendo que Francinaldo teve concedido o direito de apelar em liberdade.
Repórter MT
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