A operação realizada pela Polícia Federal para investigar servidores da Receita Federal suspeitos de vazarem informações fiscais de parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal provocou forte reação interna na Corte nesta terça-feira.
A devassa foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e, segundo relatos de dois magistrados ouvidos sob reserva, a medida foi considerada “absurda” e cercada de indícios de possível abuso de autoridade.
De acordo com integrantes do tribunal, a ala que não gravita em torno de Moraes recebeu a decisão com desconforto. O principal ponto de crítica é o fato de o ministro não ter comunicado previamente aos colegas sobre a existência de suspeitas de acesso indevido a dados fiscais de seus familiares.
Nos bastidores, ministros avaliam que, diante da gravidade do tema — envolvendo quebra de sigilo fiscal e investigação interna —, seria recomendável que o assunto tivesse sido compartilhado com o colegiado, especialmente por atingir diretamente familiares de membros da Corte.
A investigação mira funcionários da Receita acusados de acessar ou divulgar informações protegidas por sigilo legal. A suspeita é de que dados fiscais de parentes de ministros tenham sido consultados de forma irregular, o que pode configurar crime funcional e violação de sigilo.
A reação interna expõe mais uma fissura no ambiente do STF, que já enfrenta críticas públicas e pressões políticas em torno da atuação de alguns de seus integrantes. Até o momento, não houve manifestação oficial do tribunal sobre o descontentamento relatado por ministros.
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