A Justiça manteve as prisões dos ex-servidores Matheus Henrique do Nascimento Pereira e Adriano Henrique Escame de Oliveira, detidos nessa terça-feira (20) durante a Operação Déjà Vu. A ação apura um esquema de inserção de dados falsos em sistema informatizado e de crimes correlatos, como corrupção e associação criminosa, praticados contra a Procuradoria-Geral da Prefeitura de Cuiabá. Isso teria causado um prejuízo de R$ 2.707.158,29 aos cofres públicos municipais.
Os dois passaram por audiência de custódia e, por se tratar de cumprimento de mandado de prisão, o juiz do Núcleo de Justiça do Juiz de Garantias, Cássio Leite de Barros Netto, limitou-se a verificar as circunstâncias das detenções, que foram consideradas regulares. Com isso, ambas as prisões foram mantidas.
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De acordo com a decisão da juíza Henriqueta Fernanda Lima, do Núcleo do Juiz das Garantias, o grupo é suspeito de realizar cerca de 133.430 cancelamentos irregulares de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, por meio do sistema GATweb, plataforma responsável pela gestão da dívida tributária da Capital.
As investigações apontam que a organização criminosa utilizava credenciais de acesso de procuradores e servidores para invadir o sistema e promover alterações ilegais nos registros. O ex-servidor Jefferson Antônio da Silva é apontado como o articulador do esquema, responsável por captar contribuintes interessados na quitação irregular de débitos. Ele está foragido.
Ainda segundo a Polícia Civil, Adriano Henrique Escame de Oliveira seria responsável por obter senhas de forma ilícita, chegando a oferecer R$ 30 mil a um servidor em troca do login de um procurador. Já Matheus Henrique do Nascimento Pereira teria executado as operações ilegais no sistema, promovendo o cancelamento das CDAs para “limpar” os nomes dos devedores.
A Polícia Civil apura ainda que, mesmo após ser exonerado do cargo público, Jefferson teria continuado a operar o esquema criminoso.
Deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a Operação Déjà Vu cumpre 43 ordens judiciais, incluindo 12 mandados de busca e apreensão, nove medidas cautelares diversas da prisão, três afastamentos do serviço público, quatro sequestros de bens e 12 bloqueios de valores, que totalizam R$ 491.450,45.
Operação
Ao todo, a Operação Déjà Vu cumpriu 43 ordens judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e o bloqueio de R$ 491.450,45. Os investigados devem responder pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema informatizado, corrupção e associação criminosa.
Repórter MT
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