Mauro abre sindicância para apurar denúncias de tortura em presídio: “Não tenho compromisso com erro”

O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que o Governo do Estado já adotou providências diante das denúncias de tortura e abusos na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o “Ferrugem”, em Sinop (a 478 km de Cuiabá), em Mato Grosso. Segundo ele, uma sindicância já foi instaurada pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), responsável pelo sistema prisional.

“A medida já foi tomada. O Governo, através da secretaria, já instaurou uma sindicância, que está em andamento. Espero que rapidamente eles tragam à luz os fatos. E, se alguém da parte do Governo fez alguma coisa errada, não tenho compromisso com ele”, afirmou o governador, em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (15).

Mauro Mendes disse ainda que não autorizou qualquer prática irregular e reforçou que eventuais responsáveis serão punidos, caso as denúncias sejam confirmadas.

“Nunca mandei fazer, nem o secretário, e seguramente serão punidos”, declarou.

O governador ponderou, no entanto, que as apurações precisam ocorrer com cautela. Segundo ele, não é possível formar juízo de valor apenas com relatos isolados.

“Não dá para ouvir apenas um lado e repetir do outro”, disse.

Relatório

As declarações do governador ocorrem após a divulgação de um relatório de 240 páginas, elaborado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que aponta práticas sistemáticas de tortura na unidade prisional conhecida como Ferrugem.

O documento relata espancamentos, uso de spray de pimenta, disparos de munição de borracha contra detentos rendidos, uso de cães e condições consideradas degradantes em celas superlotadas. Ao todo, 126 presos foram ouvidos durante a inspeção judicial.

O relatório também registra uma suposta tentativa de atentado contra o juiz Marcos Faleiros da Silva e o promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio durante a inspeção no presídio. A denúncia teria sido feita por um detento, que afirmou que o ataque teria sido incentivado pela direção da unidade, versão que é negada pelo diretor do presídio.

O documento é assinado pelo juiz Marcos Faleiros no dia 9 de dezembro e foi encaminhado para apuração nas esferas criminal e administrativa.

Repórter MT