O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou, nessa segunda-feira (03), que o Shopping Estação Cuiabá e a empresa TecnoSeg paguem o tratamento psicológico do menino de 9 anos que foi estuprado pelo segurança José Rafael Batista Silva, de 19 anos, no banheiro do estabelecimento comercial, em janeiro deste ano.
A criança passou a apresentar sintomas de danos psicológicos, como pesadelos noturnos, medo de ir ao banheiro sozinho e recusa em frequentar shoppings centers após o ocorrido. Agora, a pedido do advogado Victor Hugo Senhorini, que representa a família da vítima, as empresas terão que custear o tratamento do garoto mediante o pagamento mensal de R$1.279,04, referente a quatro consultas semanais. O valor foi baseado na tabela de honorários do Conselho Nacional de Psicologia.
“A declaração da psicóloga anexada aos autos indica expressamente a necessidade de tratamento psicológico do autor, evidenciando que o dano psíquico experimentado pela vítima demanda acompanhamento profissional especializado e urgente. Quanto aos valores pleiteados para o tratamento, verifica-se que estão baseados na Tabela de Referência Nacional de Honorários dos Psicólogos, o que confere razoabilidade ao montante requerido”, considerou o juiz.
A determinação deverá ser cumprida em até cinco dias. Em caso de descumprimento, as empresas serão penalizadas com multa diária de R$500.
O estupro aconteceu no dia 1º de janeiro, quando a criança estava no Shopping Estação na companhia da avó. Em determinado momento, ele foi ao banheiro e demorou voltar. A avó foi atrás do garoto e não o encontrou no banheiro masculino. Após muito procurar, ele foi encontrado no banheiro destinado a Pessoas Com Deficiência (PCD).
Mais tarde, quando a mãe da criança encontrou a avó e o menino, ele contou que estava indo ao banheiro quando o segurança o abordou perguntando se ele queria aprender “coisas de polícia”.
O pedófilo levou a criança para uma escadaria e começou a tocar o corpo da vítima, como se a revistasse. Em seguida, abaixou a roupa do garoto e começou a tocar suas partes íntimas. Depois o levou para o banheiro PCD com o pretexto de limpar a criança com papel higiênico. O menino contou à mãe que o segurança havia prometido um presente para ele.
Ao saber do crime, a mãe fez uma denúncia no setor de reclamações do estabelecimento e chamou a polícia. Na época, por meio de nota, o Shopping Estação informou que o segurança era funcionário de uma empresa terceirizada. Ele foi afastado e chegou a ser preso em flagrante. Na audiência de custódia, teve a prisão convertida em preventiva.
Em abril deste ano, José Rafael foi condenado na esfera criminal a oito ano de prisão em regime semiaberto pelo crime de estupro de vulnerável. Quando tinha 15 anos, José Rafael Batista Silva já havia sido preso por cometer o mesmo crime, em Poconé, e chegou a ser condenado por ato infracional análogo ao estupro de vulnerável.
Segundo o advogado Victor Hugo Senhorini, após a condenação criminal, a família busca na esfera cível a condenação da empresa TecnoSeg, da qual o pedófilo era contratado, e do Shopping Estação a uma reparação por danos morais e ao custeio do tratamento psicológico até quando for necessário.
Repórter MT
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