A secretária de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, disse que foi proposto um acordo para os trabalhadores das unidades médicas do município para encontrar uma solução sobre o pagamento do adicional de insalubridade dessas categorias. Em conversa com a imprensa na sexta-feira (10), Carmona disse que os representantes dos sindicatos deverão apresentar um pedido ao Ministério Público para que seja concedida uma dilação no prazo para negociação.
“Ficou acordado que os representantes dos sindicatos farão um documento solicitando essa dilação de prazo ao Ministério Público para que nós possamos fazer um estudo e apresentar tanto para a Câmara, para que a gente entre num acordo. No entanto, para conseguirmos esse prazo para que o corte não seja realizado agora no mês de outubro e sim no mês de novembro, nós dependemos do encaminhamento dessa documentação”, afirmou Carmona.
Segundo a secretária, o Ministério Público sinalizou ser favorável ao acordo e a Prefeitura de Cuiabá já se mobiliza para garantir a segurança jurídica desse aumento no prazo.
Na última terça-feira (07), servidores públicos da Saúde de Cuiabá ameaçaram entrar em greve a partir da semana que vem.
De todo modo, o município precisa regularizar a situação definitivamente até o final deste ano, sob pena de serem aplicadas as punições previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado à época da intervenção do Governo do Estado na Saúde de Cuiabá, por determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
“Também o próprio Ministério Público falou que vai nos conceder o prazo até o final do ano para a regularização de 100% da insalubridade, seja de quando vai ser o pagamento, se vai ser em cima do valor da base inicial a carreira ou de alguma outra forma, a setorização, quem tem direito aos percentuais, a regularidade de 100% da insalubridade até este ano. Caso não ocorra, vai executar o TAC e nós vamos responder também por improbidade administrativa”, explicou a secretária.
Atualmente, todos os profissionais da saúde recebem 40% de adicional, calculado em cima do vencimento integral de cada servidor. Com o corte, somente os servidores que realmente estão expostos à insalubridade receberão o benefício, de acordo com laudo técnico que vai determinar o grau de risco. As porcentagens deverão variar entre 10% para grau mínimo, 20% para grau médio e 40% para grau máximo.
Também na terça-feira (07), o prefeito Abilio Brunini (PL) disse que a recomendação de cortes foi do próprio Ministério Público, mas assegurou que como “compensação” seria feita uma atualização na lei que trata do prêmio saúde dos profissionais.
“Na questão da insalubridade a gente tem que mexer porque tem um TAC junto com o Ministério Público que nos obriga a mexer com essa situação da insalubridade, mas nós estamos preparando uma compensação no Prêmio Saúde. Atualizar a lei do Prêmio Saúde, aumentando os valores, fazendo essa compensação do prêmio Saúde para que o servidor da Saúde não tenha uma perda salarial tão significativa como está acontecendo hoje com esse ajuste da insalubridade”, disse o prefeito na época.
Repórter MT
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