O vereador Dilemário Alencar (União) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá, na quarta-feira (3), um projeto de lei que proíbe que pessoas de sexos diferentes usem o mesmo banheiro ou vestiário de uso comum. A regra vale para escolas da rede municipal e particular em Cuiabá.
Como justificativa, o parlamentar disse que a maioria da população cuiabana é contra a ideologia de gênero, linguagem neutra e banheiros neutros.
“Tem se tornado algo comum e reclamações são frequentes, de pais e professores que se preocupam, com a tentativa de alguns em instituir princípios da ideologia de gênero nas escolas, por pessoas que tentam politizar as nossas crianças, e que vergonhosamente insistem em desrespeitar os pensamentos da maioria dos cidadãos cuiabanos, que são contra ideologia de gênero, linguagem neutra e banheiros neutros”, diz trecho da justificativa.
Ainda para justificar a proposta, Dilemário disse que o texto deve ser aprovado pois é cada vez maior a preocupação de pais e mães em proteger as crianças.
De acordo com o texto do projeto, caso aprovado, será proibido instalar ou adequar banheiros neutros nas escolas, desde que se trate de banheiros de uso comum.
Quanto aos banheiros ou vestiários de uso único em que cada pessoa, independente do sexo, use de forma não simultânea, não precisarão de alterações. Nesses casos, as instituições de ensino ficam obrigadas a apenas garantir a privacidade do uso individual.
Na proposta, não há informações sobre sanções em caso de descumprimento.
Após protocolado, o projeto deverá ser discutido entre os vereadores, colocado em votação e, caso aprovado, será encaminhado ao prefeito Abilio Brunini (PL), que pode aprovar ou vetar.
Repórter MT
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