A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, está no centro de uma polêmica envolvendo altos salários e a liberação de um auxílio-alimentação extraordinário de R$ 10 mil em dezembro, apelidado de “vale-peru”.
Entre janeiro e novembro de 2024, Clarice recebeu mais de R$ 1,5 milhão em valores líquidos, ultrapassando o teto constitucional do funcionalismo público de R$ 44 mil mensais.
Segundo registros, os contracheques da magistrada superaram os R$ 130 mil líquidos mensalmente, quase quatro vezes o limite estabelecido pela Constituição. O total bruto chegou a R$ 2 milhões no período.
Esses valores são alcançados por meio de auxílios indenizatórios e vantagens eventuais que não são contabilizados no teto, como férias não usufruídas, 13º salário e serviços extraordinários.
A medida que autorizou o pagamento do auxílio-alimentação gerou controvérsia e foi suspensa pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apesar da ordem, o benefício foi depositado na conta de servidores e magistrados.
O tribunal alegou que os valores já estavam processados para pagamento quando recebeu a intimação do CNJ, mas a devolução do dinheiro ainda será debatida pelo órgão.
Além da remuneração elevada, a desembargadora enfrenta críticas pelo aumento de 500% no “vale-peru”, justificado como excepcional e limitado a dezembro.
A partir de janeiro de 2025, o benefício retornará ao valor de R$ 2 mil.
A decisão do CNJ sobre o caso é aguardada, incluindo a possibilidade de descontos futuros nos contracheques para compensar o pagamento realizado.
A situação levanta discussões sobre os chamados “supersalários” no Judiciário e os benefícios que os tornam possíveis, em um momento em que propostas para limitar esses vencimentos enfrentam resistência das categorias beneficiadas.
Fonte: Folha do Estado
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