Um fazendeiro foi multado em R$ 50 milhões por ter causado um incêndio que devastou mais de 7.500 hectares de vegetação nativa do Pantanal, em Poconé, a 103 km de Cuiabá, na última terça-feira (27), segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A área destruída equivale a 10.500 campos oficiais de futebol.
Por meio de imagens de satélite e análise geoespacial, os agentes ambientais constataram o crime e, depois, localizaram o responsável pela destruição.
De acordo com o Ibama, a área afetada pelo fogo foi embargada e só poderá ser reutilizada após processo de restauração ambiental. Essa recuperação deverá ser feita pelo próprio fazendeiro. Enquanto isso, o suspeito também fica proibido de fazer financiamentos.
O valor da multa aplicada foi estabelecida com base na dimensão do território impactado, a severidade dos prejuízos e o valor por hectare previsto na legislação para esse tipo de infração.
Segundo o Instituto, o trabalho faz parte da Operação Apoena, realizada em conjunto com as Divisões Técnico-Ambientais (Ditecs) com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), sob a gestão da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), do Instituto, para a prevenção e fiscalização de incêndios florestais.
“O objetivo é agir ostensivamente com vistorias diárias aos focos de calor que surgirem nas áreas prioritárias (biomas Pantanal e Amazônico) na tentativa de coibir o uso irregular do fogo e, consequentemente, prevenir os incêndios florestais, dando dinamismo à operação e aumentando o poder de dissuasão do agente ambiental em campo”, diz o Ibama, em nota.
O Pantanal é a maior planície contínua inundável do planeta e compõe a Bacia do Rio do Prata, respondendo por parte representativa da biodiversidade da América do Sul, conforme a Agência Nacional de Águas (ANA). A região do bioma tem importância ecológica reconhecida pela Unesco como Reserva da Biosfera, bem como pela Constituição Federal Brasileira, como sítio de Patrimônio Nacional.
Neste ano, o governo de Mato Grosso antecipou o período proibitivo do fogo no Pantanal. A proibição no bioma se estende até 31 de dezembro. Já zona urbana, a proibição é válida o ano todo para os três biomas mato-grossenses.
O decreto, publicado em junho deste ano, levou em consideração uma resolução da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que declara situação crítica de escassez dos recursos hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai, e uma nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), que aponta os impactos do fenômeno La Niña no estado.
G1-MT
OUÇA A RÁDIO NAZARENO
