Hiper Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que sane uma série de omissões existentes no processo de licenciamento ambiental das obras de trecho da rodovia MT-251, conhecido como Portão do Inferno. O objetivo do MP é avaliar se o Ibama considera o retadulamento como a solução mais adequada para o problema no local.
Entre os itens destacados na recomendação, o MPF pede que o Ibama explique qual legislação foi usada para emitir a licença das obras e que justifique tecnicamente por que seguiu o Licenciamento Ambiental Simples (LAS). A autarquia também deve esclarecer se o estado de emergência decretado pelo governo estadual após deslizamentos ocorridos no local justifica a escolha do LAS.
Além disso, o documento recomenda que o Ibama analise os projetos alternativos propostos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) como solução definitiva para os deslizamentos. O objetivo é avaliar se, na visão do Ibama, o retaludamento da rocha é realmente a obra mais adequada.
Com a recomendação, foi dado prazo de três dias para que o Ibama informe se adotará as providências recomendadas e, em caso positivo, que tome as medidas necessárias no prazo de dez dias.
O MPF está acompanhando as obras na Rodovia Estadual Emanuel Pinheiro (MT-251), especialmente no trecho chamado Portão do Inferno. Como essa área faz parte do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, a responsabilidade de emitir a licença ambiental é do Ibama.
No final de 2023, rochas e detritos se soltaram no referido trecho, o que levou ao fechamento da via nos dois sentidos para avaliar os danos e riscos. Após algumas medidas emergenciais, a Sinfra/MT pediu ao órgão responsável a dispensa do licenciamento ambiental para o projeto de contenção da rocha que estava desmoronando.
SINFRA DIZ QUE TOCARÁ OBRA
A Sinfra, por outro lado, garantiu que as obras de retadulamento do Portão do Inferno irão começar na próxima quarta-feira, dia 28 de agosto, com a execução de serviços de controle ambiental e limpeza do terreno. Dessa forma, nos primeiros dias de obras não haverá interdição do trânsito na MT-251.
A Pasta também reforçou que as medidas de controle ambiental atendem às exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Entre as atividades realizadas estão o resgate de algumas espécies da flora local e também a retirada de animais do local onde serão executadas as obras.
Depois disso, terá início a limpeza de vegetação do local, o que será feito de forma manual, sem a utilização de máquinas. O próximo passo será a abertura do caminho de serviço, para facilitar o acesso às áreas que passarão por intervenção.
Segundo o governo, durante toda obra, serão executados programas ambientais de acordo com as licenças emitidas pelos órgãos federais.
Mesmo sem a interdição na pista, a Sinfra orientou os motoristas a redobrar a atenção no trecho a partir da próxima quarta-feira, reduzindo a velocidade e seguindo a sinalização de trânsito no local.
OUÇA A RÁDIO NAZARENO
