A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu que o Senado Federal deixe de realizar votações até que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), renuncie ao cargo ou seja submetido a um processo de impeachment.
A declaração ocorre em meio ao aumento da pressão de parlamentares da oposição contra o magistrado. Nos últimos meses, senadores oposicionistas têm defendido medidas de reação a decisões do STF e cobrado do Senado uma postura mais firme em relação a pedidos de impeachment de ministros da Corte.
A proposta de Damares representa uma estratégia de pressão política sobre a Presidência do Senado. Na prática, a interrupção das votações afetaria a tramitação de projetos e outras matérias que dependem de deliberação do plenário.
O movimento ocorre em um cenário de crescente tensão entre parte do Congresso e o Supremo. Parlamentares da oposição têm criticado a atuação de Moraes em diferentes processos e defendido que o Senado analise pedidos de impeachment apresentados contra ministros da Corte.
Tribunaise poder judiciário
A ofensiva ganhou força em diferentes momentos ao longo de 2026. Senadores da oposição, por exemplo, já articulam ações para pressionar o STF em relação à Lei da Dosimetria e também defendem o avanço de pedidos de impeachment.
A ideia defendida por Damares coloca novamente no centro do debate o papel constitucional do Senado na análise de eventuais processos contra ministros do Supremo.
Para que um pedido de impeachment avance, entretanto, é necessário que sejam cumpridos os procedimentos previstos na legislação e no regimento do Senado. A abertura de um processo não ocorre automaticamente a partir da apresentação de uma denúncia.
A iniciativa da senadora também amplia a pressão sobre a Presidência da Casa, responsável por definir a condução da pauta e o encaminhamento dos requerimentos que chegam ao Senado.
O debate acontece em um momento no qual a relação entre Legislativo e Judiciário permanece marcada por divergências sobre os limites de atuação de cada Poder. A oposição sustenta que o Congresso precisa exercer maior controle sobre decisões do STF, enquanto defensores da Corte argumentam que o Judiciário atua dentro de suas competências constitucionais.
A proposta de paralisação das votações, caso seja adotada por parlamentares, representaria uma escalada na disputa política entre o Senado e o Supremo e poderia ampliar a pressão para que os pedidos de impeachment de ministros sejam analisados.
Folhadoestado
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