O juiz Nelson Luiz Pereira Júnior, da 3ª Vara Criminal de Porto Alegre do Norte, manteve a prisão de Alessandra do Nascimento Gonçalves, que confessou ter matado a própria sogra, a ex-servidora municipal Maria Aparecida da Silva, de 53 anos, na manhã de sábado (22), em Confresa (a 1.048 km de Cuiabá), Norte de Mato Grosso. A decisão, que converteu a prisão em flagrante em preventiva, foi dada durante audiência de custódia realizada nesse domingo (23).
“A liberdade da conduzida, diante dos elementos atualmente disponíveis, representa risco concreto de reiteração de violência e de abalo à tranquilidade pública, mostrando-se necessária a custódia cautelar”, afirmou o juiz.
Na decisão, o magistrado apontou que há indícios suficientes de que Alessandra cometeu o crime. Ela foi encontrada sozinha no imóvel, próxima ao corpo da vítima, portava um pedaço de madeira e apresentava sangue e lesões aparentes. Além disso, segundo o termo de interrogatório citado no documento, ela relatou detalhes sobre a preparação do crime, o deslocamento até a casa da sogra, a espera nos fundos do imóvel, os golpes com o pedaço de madeira e o posterior uso de um fio de extensão elétrica no pescoço da vítima. Os laudos de necropsia, do local do crime, dos instrumentos utilizados e o exame de corpo de delito da acusada ainda deverão ser concluídos.
Para manter Alessandra presa, o juiz considerou que a forma como o crime teria sido praticado demonstra risco concreto à ordem pública. Segundo a decisão, o homicídio teria sido planejado previamente, com a separação do instrumento utilizado, o deslocamento até a residência da vítima e a espera pela saída dela na área dos fundos.
“A combinação desses elementos, preparação prévia, espera da vítima, repetição de atos executórios e utilização sucessiva de meios potencialmente letais, constitui dado concreto apto a revelar, nesta fase, risco à ordem pública e a necessidade de contenção cautelar”, diz trecho da decisão.
O magistrado também destacou os dois meios de execução: golpes na cabeça e, posteriormente, o uso do fio elétrico no pescoço. Ainda conforme o relato apresentado no processo, a motivação atribuída à acusada seria provocar sofrimento no companheiro e impedir o fim do relacionamento por meio da morte da mãe dele. O filho de Maria Aparecida informou, por outro lado, que mantinha boa convivência com Alessandra e a tratava como filha.
“A utilização da vida da vítima como instrumento de manipulação emocional do companheiro, se confirmada, reforça a gravidade concreta da imputação e a necessidade de resguardar a ordem pública”, cita outro trecho do documento.
Outro fundamento para a prisão é a necessidade de preservar a investigação. Ainda há testemunhas que precisam ser ouvidas, entre elas a sobrinha e o namorado da vítima. Segundo a decisão, eles pertencem ao mesmo núcleo familiar e moram na mesma localidade que Alessandra, o que poderia facilitar eventual contato ou influência sobre os depoimentos. O juiz entendeu que medidas alternativas, como tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar ou proibição de contato com testemunhas, não seriam suficientes para afastar os riscos identificados.
A defesa pediu que Alessandra fosse colocada em prisão domiciliar por ser mãe de filhos menores de 12 anos. O pedido, porém, foi negado. O magistrado explicou que a legislação permite a prisão domiciliar em determinadas situações envolvendo mães de crianças, mas estabelece uma exceção quando o crime imputado é cometido com violência ou grave ameaça contra outra pessoa. Como o homicídio teria envolvido agressões físicas e estrangulamento com fio elétrico, o juiz considerou que a regra não se aplica ao caso.
Ao final, o magistrado determinou a expedição do mandado de prisão e a manutenção da custódia de Alessandra para garantir a ordem pública e preservar a instrução criminal. Também determinou que o Conselho Tutelar e uma equipe multidisciplinar verifiquem, no prazo de cinco dias, com quem estão os filhos da acusada e se eles estão em condições adequadas de segurança e proteção, além de informar se dependem exclusivamente dos cuidados da mãe.
Conforme noticiado anteriormente pelo , o crime foi descoberto após vizinhos ouvirem pedidos de socorro e acionarem a Polícia Militar. Quando os policiais chegaram ao imóvel, Alessandra estava no local e disse que havia acontecido “uma coisa horrível” com a sogra.
Maria Aparecida foi encontrada morta nos fundos da residência, com grande quantidade de sangue pelo corpo. A nora foi presa em flagrante e, posteriormente, confessou o homicídio durante a investigação.
RepórterMT
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