Uma fiscalização encontrou sacos de cal hidratada com indicação de uso na construção civil dentro de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) de Acorizal (MT), nesta terça-feira (18). Segundo funcionários da unidade, o produto seria utilizado no tratamento da água fornecida aos moradores. A Vigilância Sanitária Estadual interditou o material, enquanto a Polícia Civil apreendeu uma unidade para perícia.
O g1 tentou contato com a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Acorizal mas, não obteve retorno até o final da publicação desta reportagem.
A operação foi realizada pela Polícia Civil, Vigilância Sanitária Estadual e Procon de Mato Grosso, após requisição da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá. A medida ocorreu após uma denúncia de que a concessionária responsável pelo abastecimento de água de Acorizal estaria utilizando cal hidratada destinada à construção civil no tratamento.
Durante a fiscalização, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Vigilância Sanitária e do Procon localizaram diversos sacos do produto na estação. Questionados, funcionários confirmaram que a cal, aparentemente adquirida em uma loja de materiais de construção do município, era utilizada no tratamento da água. Eles afirmaram, porém, que o produto não havia sido empregado nesta terça-feira, sob a justificativa de que a água apresentava boa qualidade.
Os fiscais analisaram as informações técnicas disponíveis na embalagem e entraram em contato com o fabricante, localizado em Nobres. De acordo com a empresa, não são produzidos nem comercializados produtos de cal destinados ao tratamento de água para consumo humano. O material encontrado na ETA seria próprio para uso na construção civil.
Diante da constatação, a Vigilância Sanitária Estadual interditou todo o material localizado na estação. A Polícia Civil apreendeu uma unidade para encaminhamento à perícia, e a direção da concessionária foi notificada de que o produto não poderia continuar sendo utilizado no tratamento da água.
Segundo o delegado Rogério Gomes, titular da Decon, a cal pode ser utilizada no tratamento de água, desde que seja fabricada especificamente para essa finalidade e atenda aos parâmetros exigidos para produtos destinados ao consumo humano.
A utilização de cal hidratada voltada à construção civil, por outro lado, pode representar risco à saúde, conforme explicou o delegado, devido à possibilidade de presença de metais pesados e outras impurezas que não atendam aos requisitos aplicáveis aos produtos utilizados no tratamento de água potável.
A Polícia Civil informou que vai instaurar inquérito para apurar a suspeita de utilização do material inadequado e verificar se houve fornecimento de água imprópria para consumo à população. A investigação também deverá identificar eventual responsabilidade dos gestores da concessionária de água e esgoto de Acorizal, caso as irregularidades sejam confirmadas.
g1-MT
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