O jornal O Estado de S. Paulo publicou neste sábado (13) um duro editorial afirmando que o Supremo Tribunal Federal atravessa um processo de desmoralização internacional após sucessivas derrotas do Judiciário brasileiro em tribunais europeus.
Decisões recentes da Justiça da Itália e da Espanha representam mais do que simples divergências jurídicas , evidenciam a crescente desconfiança de cortes estrangeiras em relação a procedimentos conduzidos pela mais alta Corte brasileira.
O principal exemplo citado pelo Estadão é a decisão da Corte de Cassação da Itália que rejeitou o pedido de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli.
Segundo o editorial, os magistrados italianos identificaram violação de garantias constitucionais fundamentais e ausência de imparcialidade objetiva no julgamento que resultou na condenação da parlamentar.
O Estadão aponta também a decisão da Justiça espanhola que negou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio. Conforme destacado pelo editorial, o tribunal espanhol concluiu que o pedido brasileiro possuía motivação política, razão pela qual recusou a extradição.
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Para o Estadão, as decisões europeias conferem peso internacional a críticas que, até então, eram frequentemente classificadas como parte da polarização política brasileira. O jornal afirma que os questionamentos passaram a receber validação formal de magistrados estrangeiros, produzindo um impacto significativo sobre a imagem institucional do STF.
O editorial sustenta ainda que o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal extrapolaram competências previstas no ordenamento jurídico, acumulando funções incompatíveis com os princípios clássicos do devido processo legal e da imparcialidade judicial.
Na conclusão, o Estadão afirma que as derrotas sofridas pelo Brasil perante cortes europeias devem servir como um alerta para a necessidade de restabelecimento das garantias constitucionais, da ampla defesa e da segurança jurídica. Segundo o jornal, a credibilidade internacional do STF sofreu um abalo que não pode mais ser ignorado.
Folha do estado
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