O governador Mauro Mendes (União) criticou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ampliou e criou novas terras indígenas no país. A reação ocorre após o governo federal aumentar uma área no Pará de 46 mil para 252 mil hectares, onde vivem cerca de 400 indígenas, e demarcar outras duas áreas em Mato Grosso.
Uma dessas terras indígenas é a Manoki, tradicionalmente reconhecida com cerca de 46 mil hectares, e que teve sua área ampliada para aproximadamente 250 mil hectares, segundo dados divulgados pelo próprio governo federal.
Além da Manoki, o governo federal também homologou a Terra Indígena Uirapuru, com cerca de 21,6 mil hectares, e a Terra Indígena Estação Parecis, com aproximadamente 2,1 mil hectares, ambas localizadas em regiões produtivas de Mato Grosso.
“O Brasil é o país dos absurdos. Ontem, lá em Belém, o presidente Lula sancionou um decreto que remarcou duas novas áreas para terras indígenas e fez ampliação de uma, saindo de 46 mil hectares para 252 mil hectares. Nessa terra indígena, meus amigos, vivem apenas 400 indígenas. É muita área”, afirmou o governador hoje (18).
Mendes disse que o problema não está na existência de reservas, mas na forma como são tratadas.
“Os indígenas querem respeito, querem dignidade, querem ser tratados como qualquer brasileiro. Não adianta muita terra e depois não dar saúde, não dar assistência, não fazer estrada, como está acontecendo na grande maioria das terras indígenas desse país e de todas as suas etnias.”
Mauro lembrou que Mato Grosso possui atualmente 73 terras indígenas demarcadas, que somam 15 milhões de hectares, o equivalente a 16% de todo o território estadual. Ele reforçou que o respeito aos povos indígenas deve vir acompanhado de políticas públicas reais, como saúde, educação, assistência e infraestrutura, e não apenas de decretos que ampliam território sem planejamento e sem diálogo com as comunidades e com as famílias já
estabelecidas no local.
“Aqui, senhor presidente, nós temos no Mato Grosso 73 áreas demarcadas, são 15 milhões de hectares. Vou repetir, 15 milhões de hectares. 16% do nosso território são terras indígenas”, relatou.
O chefe do executivo também afirmou que a ampliação descumpre a legislação, que veda a ampliação de reserva indígena já demarcada, que é o caso da Manoque. Por isso, disse ter determinado ação contra o governo federal.
“O governo de Mato Grosso não concorda, o governo de Mato Grosso vai questionar judicialmente, já determinei a PGE, que entre na justiça mostrando essa clara ilegalidade cometida com esse decreto.”
Mendes afirmou ainda que vai procurar apoio no Congresso para analisar as outras demarcações. “Além dessa foram demarcadas duas novas áreas aqui no estado de Mato Grosso, totalizando aí algo próximo de 25 mil novos hectares.”
Ao final, criticou o que chamou de pressão internacional durante a COP.
“Nesse momento, nós não precisamos, na COP, ficar fazendo média com o gringo, criando problemas para milhares de brasileiros. O que nós precisamos é pedir respeito a esses gringos, que eles parem de queimar carvão, que eles parem de usar e aumentar o uso de petróleo. 60% de preservação ninguém no planeta tem. Exigimos respeito com o Brasil, com os brasileiros, com Mato Grosso e com todos que produzem por aqui”, concluiu.
Repórter MT
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