O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta terça-feira (14) que houve avanços nas discussões sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Saúde. A declaração foi feita após reunião no Alencastro com vereadores, representantes sindicais e a presidente da Câmara, Paula Calil (PL).
Brunini explicou que um dos principais pontos da reunião foi a elaboração de um projeto de lei que tem como objetivo corrigir efeitos negativos e estabelecer critérios mais justos. A proposta prevê o pagamento levando em consideração a Classe A1 — categoria que abrange os profissionais que ingressam no serviço público por meio de concurso. O projeto deve ser encaminhado à Câmara nesta quarta-feira (15).
“O objetivo do projeto é pagar de acordo com essa categoria, levando em consideração o tempo de serviço, o grau de exposição e o risco ao qual o servidor está submetido no ambiente de trabalho”, detalhou o prefeito.
Brunini disse ainda que aguarda uma resposta até a noite desta quarta-feira, pois entende que os representantes devem dialogar com as bases de servidores para que o projeto tenha andamento e seja aprovado antes do dia 20.
“Em todo caso, acredito que vamos construir esse projeto, encaminhar à Câmara amanhã mesmo. Se eles derem resposta até às oito horas da noite, seguimos com o envio. Caso não haja consenso, retiramos o projeto de tramitação”, enfatizou.
A presidente da Câmara Municipal afirmou que, caso os servidores aprovem a proposta junto às suas bases, o projeto será lido na sessão de quinta-feira (16). Em seguida, passará pelas comissões da Casa e, havendo necessidade, será convocada uma sessão extraordinária para avaliação do texto.
“Em caso de sinalização positiva da categoria, a sessão extraordinária ocorrerá ainda na quinta-feira, pois a folha de pagamento fecha no dia 20 e precisamos que a lei seja aprovada, siga para redação final e retorne à Prefeitura para sanção”, destacou Paula Calil.
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen), Dejamil, também participou da rodada de negociações e avaliou que, em uma semana, houve grande avanço no tema. Ele informou ainda que o sindicato dos médicos aprovou a proposta apresentada por Brunini.
“Os médicos já aceitaram essa propositura; está consolidada em ata. Se nós não aceitarmos essa situação, a outra proposta é o pagamento sobre o A1, o que representa uma perda considerável. Houve avanços, sim, mas a categoria é soberana para decidir, e temos até amanhã à noite para dar uma resposta”, afirmou.
Dejamil explicou que a categoria da enfermagem é a que mais deve registrar perdas — cerca de 55%. Segundo ele, Brunini se comprometeu a realizar, na próxima semana, uma nova rodada de negociação para ajustar e compensar essas perdas, seja na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), seja por meio do Prêmio Saúde.
Desde a última quarta-feira, servidores da área da Saúde, a Gestão Municipal e a Câmara dos Vereadores têm se reunido para encontrar uma alternativa que minimize as perdas salariais dos profissionais.
Folha do estado
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