O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, firmou um contrato de quase R$ 25 milhões com a empresa MBC Estruturas Ltda. para a ampliação do edifício-garagem localizado na sede do Poder Judiciário.
A contratação, feita por meio do Fundo de Apoio ao Judiciário (FUNAJURIS), é resultado de uma concorrência pública.
Com uma área construída de 11.505,57 m², o edifício-garagem custará R$ 24.999.998,15. O contrato foi assinado no dia 27 de junho e tem vigência de 485 dias.
O prazo para conclusão da obra é de 365 dias corridos, com início previsto para até 20 dias após a emissão da Ordem de Serviço.
Conforme estipulado, o contrato prevê reajuste anual dos valores com base no Índice Nacional de Custos da Construção – Disponibilidade Interna (INCC-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além disso, a empresa deverá apresentar garantia de execução equivalente a 5% do valor total contratado.
Os pagamentos à empresa serão realizados conforme o andamento da obra, mediante medições aprovadas e apresentação de nota fiscal, respeitando as cláusulas previstas no contrato.
Ainda de acordo com o contrato, o valor para a realização da obra já está previsto no orçamento do TJ para o exercício de 2025.
Repórter MT
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