A Justiça determinou o sequestro de casas, fazendas, apartamentos e veículos de investigados na Operação Poço Sem Fundo, que apura um esquema de fraudes em contratos para perfuração de poços artesianos em Mato Grosso. A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO), também ordenou o bloqueio de mais de R$ 22 milhões das contas de 16 servidores públicos.
Entre os alvos estão o então diretor administrativo da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), o ex-deputado estadual Wagner Ramos (União), o ex-presidente da estatal, Juliano Jorge Boraczynski, e o diretor-técnico Francisco Holanildo Silva Lima.
Wagner nega as acusações e que acredita no processo de investigação para provar inocência. O g1 tenta contato com a defesa de Juiano e Francisco.
Deflagrada no dia 8 de maio, a investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) teve início após denúncia apresentada pelo próprio Governo do Estado. Segundo os investigadores, um grupo atuava dentro da Metamat entre os anos de 2020 e 2023, desviando recursos públicos por meio de contratos fraudulentos. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 22 milhões.
Ao todo, 16 servidores públicos e oito empresas são alvos da investigação. Além do bloqueio de valores e sequestro de 49 imóveis e 79 veículos, a Justiça impõe auditorias nas empresas envolvidas, suspensão de pagamentos, proibição de novos contratos com o poder público e impedimento de que os investigados atuem em qualquer função no governo.
Relatórios da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que embasaram a decisão, identificaram:
indícios de fraudes na execução dos contratos
superfaturamento, desvio de recursos, indícios de lavagem de dinheiro
Os crimes investigados incluem peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica majorada, contratação direta ilegal, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Os mandados foram cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra, com o cumprimento de 30 ordens de busca e apreensão.
Como funcionava o esquema?
A associação criminosa desviava recursos de contratos firmados pela estatal entre 2020 e 2023.
Os contratos investigados tinham como objetivo levar água potável a comunidades rurais por meio da perfuração de poços artesianos. No entanto, auditorias identificaram diversas irregularidades, como poços inexistentes nos endereços declarados, estruturas inadequadas para armazenamento da água e casos em que os próprios moradores precisaram improvisar formas de acesso ao recurso.
Também foram encontrados poços perfurados em áreas privadas, plantações, pastagens, garimpos, granjas e até em zonas urbanas.
G1-MT